Tag Archives: liminar

  O Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu, no último dia 12 de outubro, a legalidade na compra dos ônibus elétricos feita pela Prefeitura de Aracaju. A decisão, proferida pela …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar favorável, na Justiça do Trabalho, em ação civil pública após resgate de onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. …

O Estado de Sergipe conseguiu, neste sábado (25), liminar favorável para que a Petrobras continue ofertando gás natural sem o aumento anunciando pela empresa. A decisão do Tribunal de Justiça …

O juiz da 3ª Vara Cível de Aracaju vai julgar uma liminar em que seis entidades pedem que a avenida Nestor Sampaio, no bairro Luzia, volte a ter o tráfego …

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sinttra) estará enviando ofício à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), …

O juiz da 11ª Vara Cível de Aracaju, Marcel de Castro Britto, acatou o pedido de tutela de urgência, e determinou que o Plano de Saúde Caixa de Assistência dos …

A juíza Bruna Aparecida, da 18ª Vara Cível, em decisão liminar expedida no final da noite da segunda-feira (29), decidiu pela retirada imediata das postagens feitas nas redes sociais, pelo …

A Justiça determinou que o município de Estância disponibilize medicamentos como Ivermectina, Hidroxicloroquina, Paracetamol, dentre outros, para os pacientes com diagnóstico clínico/epidemiológico ou laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.  Liminar …

O presidente interino do Frei Paulistano, David Willians, acredita que não tenha mais data para a retomada do Campeonato Sergipano, caso a suspensão dos treinamentos seja por muito tempo. Na …

A alegria do pequeno empresário de Itabaiana, José Antônio Silva, dono do Salão Real, durou pouco. O presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que permitia …