Valtênio Paes de Oliveira (*) Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola continua fragilizado. O “exercício pedagógico do direito” é pouco acionado. Uma contradição da própria escola e dos conselhos de educação. Se a escola é também guardiã da democracia e da …
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O Museu da Gente Sergipana foi cenário do lançamento regional do Prêmio Innovare, a maior premiação jurídica do país, que este ano completa 20 anos e tem como destaque o tema ‘Defesa da Democracia e do Estado de Direito’. O procurador-geral do município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, prestigiou o evento que reuniu na tarde de ontem, 24, diversas autoridades …
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O presidente da Câmara Municipal de Rosário do Catete, Elton Lima, confirmou, ontem, 29, o recebimento na sexta-feira, 24, de um pedido de impeachment contra o prefeito Etevaldo Barreto Sobrinho, conhecido pela população como Vino. “Recebi o documento e o encaminhei ao jurídico da Câmara para análise.” Para o presidente, a prefeitura tem problemas, mas não ao ponto de justificar …
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