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Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do 13º será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais. De acordo com a portaria, o requerimento desse tipo de benefício será feito por meio do serviço “auxílio por incapacidade temporária – análise documental”, e sua solicitação cancelará “eventual agendamento de perícia …

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. A prorrogação …

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e …

“Todo o sistema de Seguridade Social no Brasil, criado com a Constituição Federal de 1988, foi colocado em prova diante da equação dos problemas nas áreas da saúde, assistência social e previdência”. A afirmação é do advogado, especialista em Seguridade Social e professor da Unit, Guilherme Teles, que faz uma análise sobre a crise de saúde mundial provocada pelo novo …

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, ontem (19), novas medidas para reduzir os impactos da queda de produtividade, causada pelas ações de contenção do coronavírus. O banco informou que reduziu as taxas de juros de linhas de crédito e ofereceu pausa, por até 60 dias, para contratos de pessoa física e jurídica, inclusive habitacionais. A CEF também anunciou a ampliação …

O Ministério da Economia anunciou  a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo …

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) apontou que a economia sergipana deverá receber, até o final deste ano, como pagamento do décimo-terceiro salário, cerca de R$ 1,6 bilhão. Esse valor corresponde a aproximadamente 0,7% do total do Brasil e 4,7% do Nordeste.  Os R$ 1,6 bilhão representa em torno de 3,6% do PIB …

A Polícia Federal (PF) deflagrou esta manhã, 9, em Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco, a Operação Cadeceu, para cumprir 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que vinha fraudando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e causou um prejuízo de mais de R$ 7 milhões, …

A Polícia Federal deflagrou hoje (02/07) a Operação Dublê, na cidade de Lagarto/SE,  com objetivo de reprimir a prática de crimes de estelionato previdenciário e de uso de documento falso. O prejuízo aos cofres da Previdência  é, até o momento, de R$ 101.876,68. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal da …