Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
Há pouco mais de um ano, em 8 de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal Nº 14.134, denominada Lei do Gás. Desde sua elaboração até a aprovação, passando …
Leia Mais »Atuação de Sergipe marca trajetória da Lei do Gás
Tag Archives: ICMS
Reforma tributária: “As propostas que estão aí não vão resolver”, diz o advogado tributarista Ricardo Machado
A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). E mais, os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser cinco …
Leia Mais »Sergipe deixará de arrecadar R$ 370 milhões em impostos; “a situação é grave”, diz secretário da Fazenda Marco Queiroz
O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, disse que as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos combustíveis vai impactar diretamente Sergipe. “A situação é grave porque nós …
Leia Mais »ICMS sobre o diesel em Sergipe é o mais caro, segundo pesquisa feita pelo Setransp
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju divulgou hoje, 14, um estudo mostrando que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o …
Leia Mais »Governo autoriza parcelamento de dívidas para quase 2 mil empresas sergipanas
O Governo do Estado estabeleceu regras especiais de negociação para empresas optantes do Simples Nacional, com dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 05 …
Leia Mais »Hoje é o último dia para micro e pequenas empresas aderirem ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje, 31, para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de …
Leia Mais »O congelamento do ICMS do combustível vai até o final do mês de março em Sergipe
O governador Belivaldo Chagas anunciou, nesta sexta-feira (28), a prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em Sergipe. O valor …
Leia Mais »Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e …
Leia Mais »Governo do Estado isenta ICMS do combustível de embarcações como incentivo à pesca marítima em Sergipe
O Governo do Estado fez a regularização de incentivos fiscais para embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0010/2022), que permite o benefício, está publicada no …
Leia Mais »ICMS arrecadado em Sergipe totalizou R$ 388,9 milhões, em novembro
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou pouco mais de R$ 388,9 milhões, em novembro deste ano. A análise é do Núcleo …
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