Os artigos 2005/2014 da atual Constituição disciplinam os direitos básicos ao ensino no Brasil. A LDB do ensino – lei 9394/96 – imediatamente no topo da hierarquia normativa da legislação do ensino no país, fixa incondicionalmente como princípio no inciso VII do artigo terceiro a “valorização do profissional da educação escolar”. Esse é um norte para qualquer direito do pessoal …
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O Banco do Nordeste assinou contratos de financiamento e participou da entrega de títulos definitivos de propriedade rural no assentamento Jacaré Curituba, localizado entre os municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, na região do Baixo São Francisco. O evento contou com as presenças da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, do presidente do Instituto …
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O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida …
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