Em virtude do feriado da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira, 15, alguns serviços e órgãos municipais e estaduais terão o funcionamento alterado sofrerão alteração nesta data. Com exceção …
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 1/2024, que inclui as servidoras públicas estaduais mães adotivas no direito à licença maternidade de 180 dias, sem a perda do …
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O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma …
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O ano de 2022 terá 9 feriados nacionais, dos quais apenas um será prolongado, o que celebra a Paixão de Cristo, de sexta-feira a domingo, nos dias 15, 16 e …
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A defesa da segurança dos pacientes alcançou importante conquista. O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (SE), Isaac Costa Soares de Lima, concedeu liminar contra um optometrista …
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai dar início a uma auditoria para verificar possíveis inconsistências nas listas de vacinação contra a Covid-19 emitidas pelos municípios sergipanos. A ação …
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O médico geriatra, Antônio Cláudio Neves, diz que o Ministério da Saúde deveria atuar mais em outras campanhas, e não somente na do sarampo, pois a saúde do brasileiro vai …
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“Apenas o setor privado tem capacidade de atuar, quando o assunto é emergência ambiental causada por óleo. O Plano de Contingência Nacional, que prevê ações de resposta eficiente para acidentes …
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O diretor da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Andrews Mathews, foi convocado pelo Ministério de Estado da Justiça (MJ) para uma reunião nesta quarta, 20, às 14h em …
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Mais de mil e quinhentos membros de ministérios públicos estaduais, federal e militar, além de juízes de todo o país assinaram o abaixo-assinado que vai ser entregue nesta segunda-feira, às …
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