Tag Archives: decisão

A Justiça Federal concedeu, no final da manhã de hoje, 12,  uma liminar determinando que, num prazo de 48 horas, a União, junto com o Ibama, implante barreiras de proteção …

A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união, independente da existência de …

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi afastado definitivamente do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o processo fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça …

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de …

Uma noite triunfal para o futebol sergipano. No Baptistão, o Confiança derrotou o Globo, de Ceará-Mirim, por 2×1 em jogo válido pela série C. Já na Serra, o Itabaiana voltou …

Este ano não haverá horário de verão. A decisão foi tomada hoje, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele se baseou  em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento …

Uma sentença do Tribunal de Justiça de Sergipe, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Consumidor,  determina que a Unimed garanta aos pacientes com câncer, credenciados …

A direção estadual da Rede Sustentabilidade em Aracaju divulgou um nota, hoje, 20, comunicando que o partido decidiu se filiar ao PPS, antecipando-se a uma decisão da executiva nacional que …

No domingo, 21, às 15:15h, no estádio Caio Feitosa, em Porto da Folha, o Guarany receberá o Estanciano para decidirem o título de campeão da série A-2 do Campeonato Sergipano. …

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora a noite conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do …