Tag Archives: consumidor

Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país. De acordo com a Febraban, instituições …

Há dois anos e sete meses, o mundo foi abalado com a pandemia da Covid-19, que obrigou a população a ficar em casa, afastar-se do convívio social, a criar rotinas para tentar sobreviver ao vírus. Agora, depois de muito sofrimento, a vida começa a ter uma normalidade, mas voltar às atividades, a ter a vida de antes não é tarefa …

É provável que praticamente todo brasileiro com número ativo já tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall – chamada de curta duração, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. Muita gente chega a atender até mais de cinco ligações como essas, por dia, o que compromete as atividades diárias. Algumas pessoas podem não saber que essa prática é …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e …

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, está reduzido a partir de hoje, 13. De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%. É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulgou nessa sexta-feira, 18, uma pesquisa voltada aos preços dos medicamentos. O objetivo do levantamento é proporcionar referência de valores aos aracajuanos e evitar monitorar o mercado. A coleta de dados foi realizada pelo setor de Educação …

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começaram a  valer ontem, 1º de agosto, para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de …

Ao alugar ou adquirir um imóvel é preciso tomar uma série de decisões: a data da mudança, se vai comprar móveis novos ou levar os antigos, reformar ou apenas pintar. Mas, uma das questões que não deve ser esquecida nesse processo é o encerramento contratual (pedido de desligamento) da casa que está saindo e o pedido de transferência da titularidade …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), orienta a população a respeito dos serviços fornecidos por consórcios, envolvendo a aquisição de imóveis e automóveis. É importante que o consumidor esteja atento aos indícios de possíveis fraudes. Geralmente, essas situações têm início com a captação irregular …

Para auxiliar os consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e Cidadania (Semdec), divulgou nesta quinta-feira, 19, a nova pesquisa comparativa de preços dos combustíveis. O levantamento, que vem sendo realizado periodicamente pelo órgão, tem o objetivo de monitorar o mercado e fornecer aos consumidores referência de preços. …