Tag Archives: Congresso Nacional

O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde dessa quinta-feira (03), da reunião do Fórum Nacional de Governadores. Por meio de videoconferência, os chefes do executivo estadual debateram a tributação dos …

Aracaju sedia a partir desta quinta-feira, 25, a 81ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Contando com apoio da Prefeitura de Aracaju, o evento acontece no Vidam Hotel, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Para a …

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A …

Sem paixões, o que disseram as autoridades sobre o Sete de Setembro de 2021? O presidente: “…eleições de farsa”. Exaltando a desobediência à lei: “…quero aqueles que querem me tornar …

O avanço da vacinação dos brasileiros contra a Covid-19, medidas contra a variante Delta e a redução do prazo para segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca foram os temas …

O secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, disse hoje, 16, que  o município de  Aracaju  poderá perder  aproximadamente R$ 40 milhões – em torno de 15% – na arrecadação, caso …

O setor de serviços é o que mais emprega e também o que mais iria sofrer impacto com os projetos de Reforma Tributária que tramitam no Congresso. “Onerar os consumidores …

Embora considere que não é prioridade discutir as eleições de 2022, neste momento, com o país mergulhado na maior tragédia sanitária de todos os tempos, o senador e médico Rogério …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia …