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O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde dessa quinta-feira (03), da reunião do Fórum Nacional de Governadores. Por meio de videoconferência, os chefes do executivo estadual debateram a tributação dos combustíveis, com a possibilidade de criação de um Fundo de Estabilização de Preço, o reajuste do Piso Nacional dos Professores da Rede Básica de Ensino e o recrudescimento da pandemia …

Aracaju sedia a partir desta quinta-feira, 25, a 81ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Contando com apoio da Prefeitura de Aracaju, o evento acontece no Vidam Hotel, no bairro Atalaia, e reúne prefeitos dos municípios de médio e grande porte de todo o Brasil, incluindo as capitais, para discutir temas das diversas áreas da administração pública.  A …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Para a maioria do colegiado, a norma, ao contrariar recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autorizar a produção das substâncias, não protege de maneira eficiente o direito à saúde …

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O …

Sem paixões, o que disseram as autoridades sobre o Sete de Setembro de 2021? O presidente: “…eleições de farsa”. Exaltando a desobediência à lei: “…quero aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá”,  “…só saio preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”. Criticou o presidente do Tribunal …

O avanço da vacinação dos brasileiros contra a Covid-19, medidas contra a variante Delta e a redução do prazo para segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca foram os temas da reunião da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e do Consórcio Conectar com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. …

O secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, disse hoje, 16, que  o município de  Aracaju  poderá perder  aproximadamente R$ 40 milhões – em torno de 15% – na arrecadação, caso a reforma do Imposto de Renda (IR) ocorra exatamente conforme relatório apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). Esse relatório, inclusive, motivou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgar uma …

O setor de serviços é o que mais emprega e também o que mais iria sofrer impacto com os projetos de Reforma Tributária que tramitam no Congresso. “Onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego”, afirmou Laércio, durante a reunião da Frente Parlamentar dos …

Embora considere que não é prioridade discutir as eleições de 2022, neste momento, com o país mergulhado na maior tragédia sanitária de todos os tempos, o senador e médico Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, garante que a “força do PT Sergipe será ainda maior do que nas últimas eleições”, referindo-se a 2018, quando  obteve 300.247 votos e conquistou …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). Ele concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (26). Na avaliação do presidente, é necessário …