Tag Archives: Congresso Nacional

  Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revela que atualmente o Brasil já conta com uma frota superior a 500 mil carros elétricos em circulação no país. …

  Por Luciano Correia (*)   Já virou lugar comum repetir um comentário feito em 1992 pela equipe de marketing da campanha de eleição de Bill Clinton à presidência dos …

  Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em …

  Por  Luciano Correia (*)   Ancelotti chegou para salvar a pátria de chuteiras. Já está se brasilizando. Foi ao Cristo Redentor pegar uma bênção com um desses padres da …

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No …

  Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos(*)   Esta semana, enquanto alguns parlamentares se empenhavam em levar para o plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que propunha uma …

  Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares — entre deputados federais e senadores — que disputam cargos …

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta …

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.  Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que …

A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, começa a ser pago o reajuste de 6,97% aplicado ao salário-mínimo, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano. …