Tag Archives: Congresso Nacional

  Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revela que atualmente o Brasil já conta com uma frota superior a 500 mil carros elétricos em circulação no país. A expansão produtiva e comercial tornou possível devido ao Projeto de Lei nº 415/2012, de autoria do senador Eduardo Amorim. Durante sua missão em representar Sergipe no Senado Federal, apresentou …

  Por Luciano Correia (*)   Já virou lugar comum repetir um comentário feito em 1992 pela equipe de marketing da campanha de eleição de Bill Clinton à presidência dos Estados Unidos. Quando se debatiam estratégias eleitorais para um discurso do candidato, alguém lembrou de forma peremptória que nada daquilo que se discutia tinha relevância no presente momento da política …

  Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%. Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na …

  Por  Luciano Correia (*)   Ancelotti chegou para salvar a pátria de chuteiras. Já está se brasilizando. Foi ao Cristo Redentor pegar uma bênção com um desses padres da moda e tomou água de coco em Copacabana. Os repórteres de TV, com a intimidade que ninguém lhes conferiu, já o tratam por “Carletto”, o apelido italiano logo transplantado para …

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial …

  Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos(*)   Esta semana, enquanto alguns parlamentares se empenhavam em levar para o plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que propunha uma absurda anistia para os fora da lei de 8 de janeiro de 2023, os índices de queimadas, baixa umidade e poluição do ar, aumento das temperaturas e desmatamento das matas …

  Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares — entre deputados federais e senadores — que disputam cargos de prefeito, vice e vereador, se dividem entre o trabalho no Congresso e suas cidades-base em busca de votos. Enquanto isso, em Brasília, pautas importantes vão sendo deixadas para depois, …

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e …

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.  Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente …

A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, começa a ser pago o reajuste de 6,97% aplicado ao salário-mínimo, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano. O índice resultou em um acréscimo de R$ 92 ao mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), …