Tag Archives: comissões

Imagine uma instituição em que sua estrutura possui quase 1 mil deputados federais, outras centenas de deputados estaduais, Tribunais de Contas e de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral Maçônico. Essa instituição é o Grande Oriente do Brasil, que congrega mais de 2.400 lojas e quase 100 mil filiados e é a maior obediência maçônica do mundo latino. Mas o …

Foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 7, o projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo nº 255/2021, que dispõe sobre o orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. O Projeto de Lei nº 255/2021 contempla os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com seus órgãos, fundos, …

O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses. Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o …

O senador Alessandro Vieira (PPS) compõe três comissões importantes do Senado: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte). A instalação e eleição das 13 comissões permanentes da Casa aconteceram hoje à tarde, 14. Ele ainda foi indicado como suplente para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão …