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A usucapião é um instituto por meio do qual você adquire a posse de um bem ao exercê-la de maneira contínua e ininterrupta por determinado período de tempo como se …
Leia Mais »Quanto tempo demora para ter direito à usucapião?
Tag Archives: bens
Saque imediato do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda
Parte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O …
Leia Mais »Justiça Federal realiza, este mês, leilão unificado
A Justiça Federal em Sergipe realiza, nos dias 11 e 18 de fevereiro, às 10 horas, um leilão judicial unificado, quando estarão à venda sítios, fazendas, prédios comerciais e residenciais, …
Leia Mais »Uma pessoa adotada tem direito à herança?
Por João Valença (*) A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é …
Leia Mais »Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Por João Valença (*) Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. …
Leia Mais »Divisão de Bens em união estável: é possível?
A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união, independente da existência de …
Leia Mais »Justiça pode confiscar bens de traficantes, diz STF
lululemon outlet O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que a Justiça pode decretar o confisco de bens apreendidos com investigados por tráfico de drogas. Por 6 votos a …
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