Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, ontem, em terceira discussão e em redação final, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. Com a aprovação, a Casa inicia o recesso parlamentar das atividades em plenário e nas comissões temáticas. Aprovada por unanimidade, …
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Foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 7, o projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo nº 255/2021, que dispõe sobre o orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. O Projeto de Lei nº 255/2021 contempla os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com seus órgãos, fundos, …
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O ciclo de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promovido pela Prefeitura de Aracaju, chegou ontem, 7, ao bairro Bugio. Por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o debate aconteceu na Emef Anísio Teixeira, com transmissão ao vivo, através do canal da Prefeitura no YouTube (https://youtu.be/wELRUF7_uX4), que você pode rever. O Plano Diretor estabelece regras, …
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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu ontem, 25, a votação da proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de exploração de serviços utilizando a tecnologia de conectividade móvel 5G. Sete ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. Um foi contrário. Após …
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O governador Belivaldo Chagas anunciou, na tarde desta terça-feira (25), a autorização para convocação de 555 novas convocações dos aprovados dos concursos que estão em vigor das polícias Militar, Civil, Penal, do Corpo de Bombeiros e do concurso para gestores públicos. Serão 370 convocações somente para a Polícia Militar, sendo 340 para a função de praças e de 30 oficiais. Já …
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 7, o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para …
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O secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, participou na manhã desta quarta-feira (08), de uma reunião por videoconferência do Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energia. O encontro reuniu representantes de todos os estados e teve como objetivo ouvir a apresentação de Augusto Salomon, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado …
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