Tag Archives: aprovação

  Na terça-feira (13), a Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 136 …

Com o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito e aprimorar a mobilidade urbana na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização …

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à …

Para garantir a transparência das informações coletadas e torná-las mais acessíveis, e proporcionar a tomada de atitudes baseadas em evidências, a Prefeitura de Aracaju, por meio do Departamento de Tecnologia …

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 13, os Projetos de Lei nº 315/2023 e nº 316/2023, de autoria do Governo do Estado, para melhoria do ambiente …

O governador Fábio Mitidieri parabenizou ontem, 15, os deputados estaduais de Sergipe pela aprovação histórica do Projeto de Lei 331/2022, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), que institui a …

Depois de muitas manifestações, inclusive com uma greve nacional dos enfermeiros, ocorrida em setembro para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a manutenção do piso …

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pleiteia, junto à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a aprovação de Projeto de Lei Complementar Substitutivo para o desmembramento da Secretaria Municipal da Indústria, …

Os dois projetos de lei, encaminhados pelo prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, garantindo reajuste salarial de 10,16% aos funcionários e empregados públicos do âmbito da administração municipal, foram …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. …