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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, durante sessão plenária desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) nº 77/2023, que autoriza o Banese a planejar, organizar e explorar o serviço público de loteria, em nome do Poder Executivo Estadual. De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei tem como objetivo o financiamento de ações voltadas …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SEETEM) se reuniram para discutir a criação, através de um Projeto de Lei, do Fundo de Recomposição Trabalhista. A ideia é direcionar os valores de indenizações e multas judiciais trabalhistas às áreas afetadas, em benefício da população atingida. O tema foi discutido …

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), conquistou aprovação unânime do Projeto de Lei que trata da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e organiza a Política de Assistência Social em Sergipe. A votação ocorreu nesta terça-feira, 12, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Para …

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD) e parlamentares da base governista, receberam ontem, 17, a visita do governador Fábio Mitidieri e auxiliares.  Na ocasião, ele fez a entrega do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, com a finalidade de contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil para a execução de …

Paraibana, nascida no município de Conceição, em 17 de agosto de 1951, a cantora, compositora, multi-instrumentista e atriz, Elba Maria Nunes Ramalho, recebeu na noite de ontem, 15, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Título Cidadã Sergipana. Aprovada por meio do Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria da deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD), a concessão desta …

O Projeto de Lei de n° 172/2023 do Poder Executivo, que visa o reajuste de 10% para os servidores que fazem parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na sessão plenária desta terça-feira, 9. O PL beneficia cerca de 19 mil servidores, sendo 13 mil ativos e seis …

Com o objetivo de melhorar o controle do gasto público, aperfeiçoar mecanismos de arrecadação e implantar uma política de integridade pública para assegurar maior eficácia, eficiência e efetividade na execução da Política Tributária e Fiscal do Estado, o Governo de Sergipe encaminhou à Assembleia Legislativa de Sergipe, Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado …

O soberano grão-mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB), Múcio Bonifácio Guimarães, recebeu, ontem, na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Sergipano. A propositura foi do deputado estadual, Luciano Pimentel (Progressista), que, inclusive, conduziu a sessão especial.  Diversos maçons e familiares prestigiaram a solenidade. Luciano Pimentel destacou que o homenageado é advogado, com especialidade em Direito Público, e ocupou cargos de …

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, ontem, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem …

O governador do Estado, Fábio Mitidieri, entregou em mãos ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, o pacote de projetos e ações que integram o ‘Desenvolve Sergipe’ – o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, após coletiva de imprensa realizada no Palácio Museu Olímpio Campos. Ao lado …