Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria na última sexta-feira (31). O adiamento consta de uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda …
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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou, na sexta-feira, 31, o decreto 7.803/23, que declara ponto facultativo nas repartições municipais na próxima quinta-feira, dia 6 de abril, em decorrência das festividades religiosas da Semana Santa. No documento, o gestor afirma ainda que o ponto facultativo tem o objetivo de incentivar, prestigiar e preservar as tradições histórico-culturais e religiosas relacionadas à …
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A Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira, situada no bairro 17 de Março, já está em fase de finalização e a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ofertará a toda população aracajuana um equipamento materno-infantil completo para gestantes e pessoas com útero da primeira consulta até o parto. Na próxima segunda-feira, 3, o …
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Nesta sexta-feira, 31, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza aos consumidores mais um levantamento comparativo de preços. Desta vez, foram verificados os itens que compõem a cesta básica. A coleta de dados ocorreu nos dias 27 e 28 de março, com visitas …
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, ontem, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem …
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Uma pesquisa divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, em um estudo realizado com crianças e adolescentes sobre o acesso e uso da rede, apontou um crescimento significativo na proporção de usuários da rede na faixa de 9 e 10 anos. De 79% em 2019, houve um aumento de quase 15 pontos percentuais, chegando a 92% em 2021. Os …
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O governador do Estado, Fábio Mitidieri, entregou em mãos ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, o pacote de projetos e ações que integram o ‘Desenvolve Sergipe’ – o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, após coletiva de imprensa realizada no Palácio Museu Olímpio Campos. Ao lado …
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A Orquestra Sinfônica de Itabaiana realizará concerto abrindo a temporada 2023 na próxima sexta-feira, 31, às 19h, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) em Itabaiana. O concerto terá a regência do maestro Ângelo Rafael Fonseca com repertório germânico e brasileiro. A entrada é gratuita. A apresentação contará com obras consagradas como o 1º Movimento da Sinfonia de Beethoven, 2º Movimento …
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Inspirado em sua trajetória de vida e nas histórias contadas de geração em geração, o cantor, compositor e sanfoneiro sergipano, Lucas Campelo, irá lançar no espaço cultural do Café da Gente Sergipana o seu primeiro álbum musical chamado “Poeira da Vida”, no dia 31 de março de 2023. No álbum Poeira da vida, composto por 11 faixas, sendo 3 inéditas, …
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Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado ontem (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto …
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