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Representantes da Federação da Indústria do Estado de Sergipe (FIES) debateram, na segunda-feira, 17, com o secretário de Estado da Casa Civil, José Carlos Felizoa, sobre o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), tema principal do almoço que a entidade teve com o governador Belivaldo Chagas, na última sexta-feira. Esse encargo de 10% sobre o benefício fiscal concedido às empresas, na opinião da FIES, deve ser revisto na próxima gestão.
“Vamos analisar e conversar com os deputados da bancada sobre algumas sugestões. O governo está aberto ao diálogo com o setor produtivo, porque entende que é vital para o nosso estado. Entendemos que chegaremos a um denominador comum”, disse aos empresários, o secretário José Carlos Felizola.
O setor produtivo entende que deve haver, nesse momento, um diálogo para que o equilíbrio entre os poderes público e privado cheguem a um denominador comum. As empresas já são demasiadamente oneradas por inúmeros impostos e aliviar a carga tributária deve ser um dos pontos focados na gestão estadual.
Criado no auge da crise econômica, o Fundo foi regulamentado por meio do Decreto 30.479 em 18 de janeiro de 2017 por meio da lei nº 8.180 de dezembro de 2016. O imposto é cobrado das empresas que obtiveram algum incentivo fiscal e tem receita bruta anual acima de R$ 3,6 milhões. A validade da norma acabaria agora no último dia de dezembro, mas há tratativas dentro do governo para que o prazo seja ampliado.
