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  A Justiça de Sergipe manteve suspensa a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, por meio de decisão tomada dentro da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A medida atinge a Concorrência Pública nº 01/2024, que trata da concessão do serviço de transporte intermunicipal, mesmo que o processo já tenha tido empresas vencedoras ou contratos assinados. A …

  Depois de dois imbróglios jurídicos – um do Ministério Público Estadual pedindo à Justiça a suspensão da licitação e outro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que efetivamente barrou o prosseguimento do processo – a licitação do transporte coletivo de Aracaju e região metropolitana parece que vai seguir. A entrega, via online, das propostas das empresas interessadas em …

​O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai dar início a uma auditoria para verificar possíveis inconsistências nas listas de vacinação contra a Covid-19 emitidas pelos municípios sergipanos. A ação foi aprovada pelo colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 20, após propositura do conselheiro Carlos Pinna. “Lamentavelmente, a capacidade de fraudar coisas sérias continua muito ativa, mais ativa até que …

Essa semana, um acontecimento movimentou toda uma categoria em Sergipe. O Tribunal de Contas do Estado abriu Processo Seletivo Simplificado (nº 01/2020) para a contratação de psicólogos por seis meses. No Edital, vem descrito: “Necessidade urgente de contratação de profissionais, visando mitigar os efeitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus, fortalecendo, assim, os mecanismos assistenciais, comunica aos interessados a abertura …

O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) realiza, na próxima segunda-feira, 28, uma assembleia online para discutir a retirada de gratificações, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos salários de cerca de 2.500 servidores que migraram para a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). O presidente do Sintasa, Augusto Couto, disse que …

Não pretendemos aqui discorrer sobre o conceito de cultura, mas gestores públicos, representantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), educadores e artistas sabem, muito bem, que forró tem distinção de axé, sertanejo, reggae funk, arrocha,  etc. Sabem, também, que dinheiro de orçamento destinado à cultura junina e, principalmente,  no campo da música, é para o forró. …

Por meio de auditoria ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encontrou uma série de acumulações ilegais de cargos, empregos e funções públicas, além de pagamentos indevidos e a falta de controle sobre tais pagamentos, gerando danos ao erário. Houve ainda o pagamento irregular de adicional de insalubridade, pago pela Prefeitura a …

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) manteve, hoje, 4, o candidato Belivaldo Chagas (PSD), na disputa pelo governo do Estado. O julgamento havia sido suspenso na segunda-feira, 3, devido ao pedido de vistas do desembargador e presidente do TRE, Ricardo Múcio, para melhor análise dos autos. A Procuradoria Regional Eleitoral havia pedido a inelegibilidade …

Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para que  gestores públicos e responsáveis por unidades ou entidades da administração pública direta ou indireta, dos Poderes e do Estado e dos municípios  entreguem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prestação de contas anual, referente a 2017. As exceções estão nas contas prestadas anualmente pelo governador do Estado, que devem …

A delegada Érika Mialik Marena assumiu hoje, 26, a superintendência da Polícia Federal em Sergipe, substituindo, José Grivaldo de Andrade que, depois de nove anos no cargo, se aposentará. A nova superintendente foi umas das profissionais que fez investigações no âmbito da Lava Jato, ainda na fase sigilosa iniciada em 2013. O diretor geral da PF, Rogério Galloro, deu posse …