Por Luciano Correia (*) Quando Moraes Moreira lançou o contagiante suingue Descendo a Ladeira, em 1979, o Brasil ainda vivia sob os eflúvios da ditadura militar. Na verdade, …
Leia Mais »Tag Archives: STF
Modelo falido de escolha de membros do STF pede nova ordem institucional
Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Em nosso último escrito nesta coluna, tratamos da conduta do ministro Dias Toffoli no caso Master. Voltamos a tratar de forma ampliada …
Leia Mais »Do STF ao Nobel de paz: mais que o inusitado
Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Reitero! Este século XXI trouxe posturas inconsequentes, contraditórias e inusitadas que fogem a todas as expectativas de avaliações dos analistas. Dentre tantas, …
Leia Mais »STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está em andamento. O julgamento …
Leia Mais »Bolsonaro é preso preventivamente
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do …
Leia Mais »Trump diz ter “química” com Lula e anuncia encontro bilateral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de …
Leia Mais »Ministro Fux prestou desserviço para a democracia na ciência do direito
Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Qualquer estudioso de redação legislativa sabe que ela deve ser concisa e clara com prevalência de uniformidade do texto. Em 9 -11 …
Leia Mais »Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair …
Leia Mais »Golpes e contragolpes — o Brasil e trottoir da impunidade
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Ainda estarrecido com o voto do ministro Luiz Fux, procuro, sob pena de ser ou parecer tão injusto quanto o nobre magistrado …
Leia Mais »Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação …
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