O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia …
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Trump diz ter “química” com Lula e anuncia encontro bilateral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois do presidente Lula. Tradicionalmente, …
Leia Mais »Ministro Fux prestou desserviço para a democracia na ciência do direito
Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Qualquer estudioso de redação legislativa sabe que ela deve ser concisa e clara com prevalência de uniformidade do texto. Em 9 -11 de setembro de 2025 o ministro Fux ao proferir seu voto no julgamento do ex-presidente Bolsonaro e militares, utilizou 429 páginas lidas durante 14 horas. Já tínhamos afirmado em julho/2020, …
Leia Mais »Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e …
Leia Mais »Golpes e contragolpes — o Brasil e trottoir da impunidade
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Ainda estarrecido com o voto do ministro Luiz Fux, procuro, sob pena de ser ou parecer tão injusto quanto o nobre magistrado da Suprema Corte do Brasil, compreender, com muito esforço, as razões de sua longuíssima peça jurídica (mais de 13 horas), no mínimo, tão contraditória quanto a sua atuação ao longo …
Leia Mais »Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. Seguindo voto do relator, ministro …
Leia Mais »Fux we trust
Por Luciano Correia (*) Pelo seu voto cabuloso no julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro, o ministro Fux é a bola da vez para sangrar na praça pública do povo, essa disforme massa acrítica e às vezes crítica que opera sem modos ou pruridos, fazendo as vezes do que um dia chamou-se de opinião pública, …
Leia Mais »STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento começou na semana passada, quando foram …
Leia Mais »Recomeça amanhã o julgamento da trama golpista; entenda os próximos passos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os …
Leia Mais »Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para …
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