Tag Archives: rural

A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no direito à moradia, bem como sua função social. Assim, se …

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, disse hoje, 17, que a redução da alíquota do ICMS do milho em grãos foi …