Tag Archives: prorrogação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece agora uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional. Esses empreendedores não formalizaram a …

  O vencimento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Aracaju está prorrogado para 5 de fevereiro. A informação foi anunciada pela prefeita Emília Corrêa, em vídeo …

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), prorrogou a Campanha Nacional de Multivacinação até o dia 1º de novembro em todas as 45 Unidades de …

A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo terminaria ontem …

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de …

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou nesta quinta-feira(13), as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. As medidas também estipulam regras …

No último dia 31, foi sancionada, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro,a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia brasileira. A prorrogação vale até 2023 …

Foi prorrogada, até o próximo dia 16 de julho, a primeira etapa da campanha de vacinação para erradicação da febre aftosa, em Sergipe. Essa é a segunda vez que o …

O Governo de Sergipe prorrogou, até 13 de maio, as medidas restritivas adotadas no estado para a contenção do coronavírus. De acordo com a Resolução Nº 18, decretada após reunião virtual do Comitê …

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto …