Tag Archives: projeto

Foram enviados para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira (14), os projetos de lei para reajuste dos servidores estaduais, bem como criação de gratificação e outros benefícios. Um dos projetos trata do reajuste, em até 34,44%, do salário dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, entre ativos e inativos. Serão beneficiados mais de 13 mil servidores com …

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec) encerrou o trabalho de levantamentos de setorização e mapeamento das áreas de risco dos paredões dos Cânions de Xingó, nos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, e as equipes do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) vão elaborar o relatório que irá apontar possíveis áreas de risco na região avaliada. …

Os incentivos concedidos pelo Governo do Estado aos setores produtivos por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) vêm rendendo novos benefícios para Sergipe. Em Simão Dias, a TAF Indústria de Plásticos coloca em prática seu projeto de expansão, garantindo a geração de ainda mais empregos e renda para o município e região. O assunto foi tratado durante reunião …

O Projeto de Lei 4.392/21, para o financiamento emergencial do transporte público, foi aprovado, nesta quarta-feira, 16, pelo Senado, por unanimidade. Defendido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é presidente, o PL institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que garantirá o repasse de …

As empresas instaladas na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) podem reinvestir em seus próprios projetos até 30% do Imposto de Renda devido, calculado sobre o lucro real. Com isso, os valores que seriam pagos à Receita Federal podem ser usados para compra de equipamentos e modernização de seus parques. Para ter direito ao benefício, as empresas precisam …

Sergipe conta agora com uma empresa – a AceleraSE – cujo compromisso é desenvolver  o ecossistema do Nordeste e valorizar a economia sergipana, captando e desenvolvendo startups com potencial global. “Nós vamos levar Sergipe para o mundo”, garantiu  a CEO da AceleraSE, Dulce Tigre, que esta semana a lançou para o mercado empresarial sergipano, em evento no Vidam Hotel. A …

No ano passado, a advogada Marília de Almeida Menezes, 38, integrou a chapa 2, liderada por Danniel Costa que disputou na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, e venceu. Em janeiro todos foram empossados nos respectivos cargos e coube à  Marília Menezes presidir a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase), entidade que presta auxílio aos …

Após ouvir a equipe do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o governador Belivaldo Chagas decidiu prorrogar as medidas vigentes de restrição e enfrentamento ao vírus até a próxima segunda-feira (31), quando serão anunciadas as novas regras de controle à Covid-19 no estado. A reunião ocorreu no Palácio de Despachos. Na próxima segunda-feira, o Comitê …

Após a recente declaração de comercialidade de sete campos de exploração de petróleo e gás na bacia Sergipe-Alagoas, a Petrobras apresentou em sua página corporativa um posicionamento institucional sobre o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), anunciando o empreendimento como a “nova fronteira de produção em águas profundas do país”. Com a publicação, a companhia confirma os investimentos anunciados em seu plano estratégico …

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, ontem, em terceira discussão e em redação final, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. Com a aprovação, a Casa inicia o recesso parlamentar das atividades em plenário e nas comissões temáticas. Aprovada por unanimidade, …