Tag Archives: proibição

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro …

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para …

A possibilidade de proibição do TikTok nos Estados Unidos tem gerado muita discussão nos últimos tempos. Na última quarta-feira (01/03), o Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA aprovou …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta segunda (27) e terça-feira (28) – a 137 denunciados por envolvimento em atos terroristas e …

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa …

Conforme estabelecido no decreto nº 6.477, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 2, está proibida a venda de fogueiras e fogos de artifício em Aracaju até o dia …

Todas as medidas tomadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março, para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores durante a pandemia, foram prorrogadas até o dia …

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) autuou dois supermercados da rede GBarbosa, durante uma fiscalização de rotina realizada na última sexta-feira. Na filial do bairro São José, o …