Tag Archives: ponto facultativo

  O Governo do Estado informa que, na próxima quinta-feira, 20, em virtude do feriado do Dia da Consciência Negra, e na sexta-feira, 21, ponto facultativo, os órgãos estaduais funcionarão em horário alterado. A determinação acompanha o Decreto de nº 1.300/2025. As alterações não se aplicam às atividades consideradas essenciais ou de urgência, como os serviços de saúde, segurança pública …

O Governo do Estado de Sergipe publicou, nesta terça-feira, 18, o Decreto nº 1.300/2025, que estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21 de novembro de 2025, em todo o estado. A medida altera o Decreto nº 920, de 6 de janeiro de 2025, incluindo o novo inciso XIV-A no artigo 1º. De acordo com o documento, assinado pelo governador Fábio Mitidieri, …

  A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo (Decreto nº 8.091), assim como o governo do Estado (Decreto nº 920), nesta quinta-feira,17, acompanhando as celebrações da Semana Santa, seguido do feriado da segunda-feira, 21, Dia de Tiradentes . Os órgãos que compõem a administração municipal estarão com suas atividades suspensas neste dia, exceto os serviços considerados essenciais ou que não …

  A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março, acompanhando as celebrações do Carnaval na cidade. Com a publicação do decreto, a Prefeitura reconhece a importância da festividade para a identidade cultural da cidade e também para o lazer dos cidadãos. A medida, válida para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal …

  Alguns serviços municipais e estaduais sofrem alteração na terça-feira, 24, devido ao ponto facultativo, e na quarta-feira, 25 – feriado de Natal. Com exceção daqueles considerados essenciais, saiba como fica o funcionamento dos órgãos e serviços públicos da capital sergipana e do estado. Confira o que abre e o que fecha: Mercados e feiras Na semana de Natal, as …

  Em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor para esta sexta-feira, dia 1º, e ao feriado de Finados, no sábado, dia 2, alguns serviços municipais sofrerão alteração. Com exceção daqueles considerados essenciais, saiba como fica o funcionamento dos órgãos e serviços públicos de Aracaju nestas datas.

  O Governo do Estado informa que nessa sexta-feira, 1º, em virtude do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, os órgãos estaduais terão o funcionamento alterado. A determinação acompanha o Decreto de nº 804/2024, que transferiu o ponto facultativo da segunda-feira, 28, para essa sexta, véspera do feriado de Finados.  As alterações não se aplicam às atividades consideradas essenciais …

  Em virtude do feriado (municipal) e ponto facultativo (estadual) do São João, nesta segunda-feira, dia 24, alguns serviços terão o horário de funcionamento alterado. Os órgãos públicos não terão expediente, com exceção daqueles considerados essenciais e indispensáveis para a população. Confira o que abre e o que fecha:   Comércio e Supermercados O comércio e os supermercados não funcionarão …

O governador Fábio Mitidieri assinou decreto que declara ponto facultativo nas repartições estaduais na próxima sexta-feira, 31, em decorrência do feriado de Corpus Christi, que ocorrerá no dia anterior. O documento será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28. Pelo texto, ficam excluídos os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade, a exemplo …

  Em razão da Semana Santa e da celebração da Páscoa, os dias 28 e 29 de março de 2024 são considerados ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente, na administração estadual. Na tradição cristã, as datas são denominadas Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão. A resolução segue os termos do Decreto Estadual nº 542, de 29 de dezembro de 2023. …