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A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão da eficácia de liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, …
Leia Mais »PGE derruba liminar no TJ
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PGE obtém vitória em ação judicial
O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE), obteve sentença favorável em mandado de segurança impetrado contra atos dos presidentes do Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional de …
Leia Mais »PGE libera convênio para ressocialização de apenados
A ressocialização de apenados é uma das grandes metas do Governo na área da Justiça, tendo em vista que evita a reincidência após cumprimento da pena. Diversos trabalhos já estão …
Leia Mais »PGE instalará novo sistema
O protesto revela-se uma exitosa experiência já praticada por outros estados da federação, com a resolução em pagamento, alguns casos de até 60% do títulos enviados. Ele possibilita a diminuição …
Leia Mais »PGE emite parecer favorável a dois municípios
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe – PGE/SE, através da Procuradoria Especial dos Atos e Contratos Administrativos, por meio do parecer nº 7964/2015, exarado pelo procurador do estado, Ricardo Silveira …
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