domingo, 24/03/2024

Tag Archives: pesca

Governo do Estado isenta ICMS do combustível de embarcações como incentivo à pesca marítima em Sergipe

O Governo do Estado fez a regularização de incentivos fiscais para embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0010/2022), que permite o benefício, está publicada no diário oficial desta terça-feira, 18, estabelecendo cota anual de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no estado de Sergipe. O subsídio é …

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Governo federal anuncia a concessão pública do terminal Pesqueiro de Sergipe

O governo federal acaba de dar um passo importante para resolver o problema do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Em uma reunião entre o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior e a secretária especial do PPI Martha Seillier, com a presença do presidente  Jair Bolsonaro e ministros, foi aprovada a inclusão na carteira do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) …

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