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Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Na Câmara com votação maciça do PT ao PL e Centrão aprovaram uma PEC em que protegeria todos os parlamentares do Brasil …
Leia Mais »PEC, blindagem, bandidagem e crime organizado
Tag Archives: PEC
Pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado
Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse ontem, 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, …
Leia Mais »PEC que propõe 180 dias de licença maternidade para servidoras públicas estaduais mães adotivas é aprovada na Alese
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 1/2024, que inclui as servidoras públicas estaduais mães adotivas no direito à licença maternidade de 180 dias, sem a perda do …
Leia Mais »Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno …
Leia Mais »Marcel Azevedo, conselheiro do Coren: “Estamos na expectativa dessa reparação histórica com o piso salarial”
Depois de muitas manifestações, inclusive com uma greve nacional dos enfermeiros, ocorrida em setembro para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a manutenção do piso …
Leia Mais »Mobilização da Frente Nacional de Prefeitos confirma R$ 2,5 bi para o transporte coletivo
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, ontem, uma mobilização em Brasília, com a finalidade de tratar sobre o socorro emergencial para o transporte coletivo …
Leia Mais »Reforma tributária: aprovação da proposta representa aumento no PIB de 12%, em 15 anos, segundo pesquisa
A aprovação da reforma tributária representa um aumento no PIB brasileiro de 12%, em 15 anos. A taxa corresponde, atualmente, a R$ 1 trilhão a mais no PIB, ou seja, …
Leia Mais »Edvaldo encerra reunião da FNP com entrega da Carta de Aracaju ao presidente da Câmara
O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, nesta sexta-feira, 26, durante o …
Leia Mais »Ministérios Públicos e associações de classe farão ato público na próxima sexta-feira contra a PEC 05/2021
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Associação Nacional de Procuradores da …
Leia Mais »Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, 11, por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras …
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