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O secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, disse hoje, 16, que  o município de  Aracaju  poderá perder  aproximadamente R$ 40 milhões – em torno de 15% – na arrecadação, caso a reforma do Imposto de Renda (IR) ocorra exatamente conforme relatório apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). Esse relatório, inclusive, motivou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgar uma …

Assembleias Legislativas do país estão atentas à campanha de vacinação contra a Covid-19, acompanhando a chegada dos imunizantes aos estados, a distribuição junto aos municípios e solicitando a introdução de grupos prioritários ao Ministério da Saúde e aos governadores. Nesse sentido, foi criada na União dos Legisladores e Legislativos (UNALE), a Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (CONAV). Na Assembleia …

O Sindipetro Sergipe/Alagoas vai mobilizar a sociedade contra a decisão da Petrobras de vender o campo de Carmópolis, no interior de Sergipe. Esse movimento será no mês de novembro, logo depois de concluídas as eleições para escolha da nova direção do sindicato. O diretor do Sindipetro, Fernando Borges da Silva, afirmou que não serão somente os funcionários concursados da estatal …

De nada adiantou o apelo da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) ao “criterioso senso dos parlamentares” para que eles não aprovassem a prorrogação do prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF) até dezembro de 2022. Hoje, os “criteriosos” aprovaram por unanimidade o projeto de autoria do Poder Executivo, para reforçar a indignação da diretoria da FIES …

Os deputados estaduais aprovaram, hoje, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas em Sergipe. O projeto substitutivo foi uma ação conjunta entre os deputados estaduais, Gilmar Carvalho (PSC), Francisco Gualberto (PT), Capitão Samuel (PSC) e Goretti Reis (PSD). No entanto,  a Alese não informa quando a medida passará a vigorar …

O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou, na manhã desta terça-feira, 31, à Assembleia Legislativa, o pedido de reconhecimento de calamidade pública em Aracaju, em decorrência do coronavírus.  Na mensagem entregue aos parlamentares, Edvaldo solicita que a administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de …

O salário mínimo nacional, que vale a partir desta quarta-feira, primeiro de janeiro, foi fixado em mil e trinta e nove reais (R$ 1039,00). O novo valor corresponde a um aumento de 4,1 por cento em relação ao salário de 2019, de 998 reais.A medida provisória com o novo valor foi assinada nesta terça-feira e deve ser publicada até o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Assista ao vivo https://youtu.be/IDptnuJs_nw

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, em seu gabinete, o deputado federal Fábio Mitidieri e o deputado estadual Luiz Mitidieri, ambos do PSD. Eles fizeram uma visita de cortesia ao novo gestor municipal. Fábio parabenizou Edvaldo por já ter conseguido pagar o 13º salário de 87% dos servidores em seu terceiro dia à frente da administração da capital. Ele ressaltou que o …