A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). …
Leia Mais »Tag Archives: medidas
Sergipe deixará de arrecadar R$ 370 milhões em impostos; “a situação é grave”, diz secretário da Fazenda Marco Queiroz
O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, disse que as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos combustíveis vai impactar diretamente Sergipe. “A situação é grave porque nós …
Leia Mais »Governo retoma ponto facultativo do Carnaval
O governador Belivaldo Chagas anunciou, durante entrevista coletiva à imprensa, no Palácio dos Despachos, nesta quarta-feira(23), o restabelecimento do ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro e 1º de março, …
Leia Mais »Comitê Técnico-Científico prorroga restrições contra a Covid-19 até a próxima segunda-feira, 31
Após ouvir a equipe do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o governador Belivaldo Chagas decidiu prorrogar as medidas vigentes de restrição e enfrentamento …
Leia Mais »Corpo de Bombeiros registra mais de 788 ocorrências de incêndios em vegetação no ano de 2021
Os combates a incêndios em áreas de vegetação totalizaram 788 ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros em 2021. O número de casos foi menor em relação ao ano anterior, quando …
Leia Mais »Nova resolução do Comitê Técnico-Científico prorroga medidas até 13 de janeiro
O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou até o dia 13 de janeiro, as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. O …
Leia Mais »Prefeitura de Aracaju apresenta Plano de Contingência de enfrentamento à Influenza
A Prefeitura de Aracaju apresentou, nesta terça-feira, 21, o Plano de Contingência para o enfrentamento à Influenza na capital sergipana. Em coletiva de imprensa, o prefeito Edvaldo Nogueira e a …
Leia Mais »Enem, censura e o conhecimento
Polícia Federal acessando ambiente de segurança das provas do Enem, presidente opinando sobre perguntas, são sintomas gravíssimos de interferência no sistema educacional. A credibilidade de um processo seletivo não pode …
Leia Mais »Ministros dizem que população será vacinada até o final do ano
Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, disseram hoje (31) que o Brasil terá toda sua população vacinada até o final do ano. A fala foi …
Leia Mais »Contribuinte pode solicitar abono e isenção do IPTU no portal da Fazenda de Aracaju
Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual …
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