Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em …
Leia Mais »Tag Archives: isenção
Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento …
Leia Mais »Programa Rode Bem abre inscrições para novos beneficiários
O programa Rode Bem, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), beneficia pessoas que se …
Leia Mais »Fábio Mitidieri assina projeto de lei para ampliar benefício de isenção de IPVA para pessoas com Síndrome de Down e autistas
O governador Fábio Mitidieri assinou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei (PL) que autoriza a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com …
Leia Mais »Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo …
Leia Mais »Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe …
Leia Mais »Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em …
Leia Mais »Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado ontem (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas …
Leia Mais »IPTU: prazo para pedidos de isenção será encerrado amanhã, 30
Os contribuintes de Aracaju que se enquadram nos critérios de isenção para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) têm até amanhã, dia 30, para requerer o benefício. O pedido deve …
Leia Mais »Contribuinte pode solicitar abono e isenção do IPTU no portal da Fazenda de Aracaju
Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual …
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