A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que …
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A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório desde ontem. Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo …
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Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Recentemente, aqui neste site, publicamos o texto Combate à violência escolar: dever de todos, porém com profissionais qualificados, e firmamos opinião sobre ações de órgãos públicos contra a prática de violência escolar. Em 24.04.2024, o decreto do presidente da República número 12.006, instituíra o Sistema de Acompanhamento e Combate à Violência nas …
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O Banese Card, empresa de soluções de pagamento do Grupo Banese, acaba de receber a autorização do Banco Central do Brasil (BC) para operar como instituição de pagamentos, nas modalidades emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago e credenciador. Com a medida, o Banese Card passa a integrar o seleto grupo de pouco mais de 150 …
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Um levantamento divulgado nesta terça-feira (25), em São Paulo, revelou que mais da metade (52% do total) dos representantes de diversas instituições financeiras do Brasil planeja implementar mecanismos da inteligência artificial (IA) para detecção de fraudes. O estudo foi conduzido pela Topaz, uma das maiores empresas de tecnologia especializada em soluções financeiras digitais, em parceria com a Celent, líder …
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“A inclusão das cidades brasileiras na reforma dos mecanismos de governança global é o caminho para encontrarmos soluções de curto, médio e longo prazos para os problemas que o mundo está enfrentando”. Foi com essa afirmação que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, iniciou, nesta segunda-feira, 17, a sua participação no Urban 20 Summit 2024. Presidente da Frente Nacional …
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A noite desta segunda-feira, 22, foi de homenagens em reconhecimento ao trabalho de personalidades em prol de Aracaju, durante a solenidade de outorga da comenda da Ordem do Mérito Serigy, a mais alta honraria concedida pelo município, e a Medalha do Mérito Cultural Inácio Joaquim Barbosa, que agracia artistas das mais diversas expressões culturais. A cerimônia, realizada no teatro Tobias …
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Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas …
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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, terão que se aposentar pelo INSS e não pelo regime próprio. Essa decisão se estende para todo o país e, na semana passada, autoridades de Sergipe se reuniram no Tribunal …
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Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Desde os anos vinte do século passado já se tratava do tema bullying na Europa, e a partir de 1970 a Suécia tomou a dianteira. Em nosso país, em 1990 toma fôlego o debate para somente em 2005 surgirem artigos científicos (Lopes 2005). Desde 2013 que estamos defendendo o exercício pedagógico do direito. …
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