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  Ministros do governo federal anunciaram na tarde de ontem (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa …

  Por Juliano César Souto (*)   Senado precisa corrigir o desequilíbrio entre quem produz e quem especula   O projeto de reforma do Imposto de Renda avança no Senado sem enfrentar seu ponto mais sensível: a falta de equilíbrio entre a tributação das atividades produtivas e a dos ganhos especulativos. O projeto  aprovado pela Câmara dos Deputados  manteve o …

O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo (8), depois de reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “É uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos de …

Na manhã desta sexta-feira (14), o deputado Luizão Donatrampi (União Brasil) entregou, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Título de Cidadão Sergipano ao advogado e vice-presidente da Sociedade Israelita de Sergipe, Rafael Leleu de Oliveira. Natural de Recife, Pernambuco, Rafael escolheu Sergipe como seu lar em 2018, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida …

  Foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOE), a Lei n° 9.517, de 31 de julho de 2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que concede a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, síndrome de Down e com espectro autista. …

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, …

Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   A entrega de parte do serviço público de Sergipe à iniciativa privada foi aprovada pela maioria dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Sergipe ao votarem a favor do Projeto de Lei 413/2023, de autoria do Governo de Sergipe. Somente três deputados votaram contra. Apenas seis dirigentes sindicais foram liberados para presenciarem …

Paraibana, nascida no município de Conceição, em 17 de agosto de 1951, a cantora, compositora, multi-instrumentista e atriz, Elba Maria Nunes Ramalho, recebeu na noite de ontem, 15, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Título Cidadã Sergipana. Aprovada por meio do Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria da deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD), a concessão desta …

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, ontem, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem …

Com atraso de mais de uma década, e resultado da aprovação da lei 14.533/23 pelo Congresso, instituiu-se a Política Nacional de Educação Digital (PNED). “a fim de potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas  digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis”. Nela se propõe inclusão …