Ministros do governo federal anunciaram na tarde de ontem (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para …
Leia Mais »Tag Archives: deputados
No Brasil, quem aposta paga menos imposto do que quem produz
Por Juliano César Souto (*) Senado precisa corrigir o desequilíbrio entre quem produz e quem especula O projeto de reforma do Imposto de Renda avança no Senado …
Leia Mais »Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo (8), depois de …
Leia Mais »Empresário Rafael Leleu recebe o Título de Cidadão Sergipano
Na manhã desta sexta-feira (14), o deputado Luizão Donatrampi (União Brasil) entregou, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Título de Cidadão Sergipano ao advogado e vice-presidente da …
Leia Mais »Lei estadual garante isenção parcial do IPVA para pessoas com deficiência
Foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOE), a Lei n° 9.517, de 31 de julho de 2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), …
Leia Mais »Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos …
Leia Mais »A quem interessa a privatização dos serviços públicos em Sergipe?
Por Valtênio Paes de Oliveira (*) A entrega de parte do serviço público de Sergipe à iniciativa privada foi aprovada pela maioria dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa …
Leia Mais »Elba Ramalho é a mais nova Cidadã Sergipana; título foi entregue ontem à noite no Teatro Tobias Barreto
Paraibana, nascida no município de Conceição, em 17 de agosto de 1951, a cantora, compositora, multi-instrumentista e atriz, Elba Maria Nunes Ramalho, recebeu na noite de ontem, 15, da Assembleia …
Leia Mais »Projeto do Estado para redução de ICMS em Sergipe é aprovado na Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, ontem, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e …
Leia Mais »Educação digital escolar e política pública no Brasil
Com atraso de mais de uma década, e resultado da aprovação da lei 14.533/23 pelo Congresso, instituiu-se a Política Nacional de Educação Digital (PNED). “a fim de potencializar os padrões …
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