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O Governo do Estado de Sergipe publicou, nesta terça-feira, 18, o Decreto nº 1.300/2025, que estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21 de novembro de 2025, em todo o estado. A …

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar …

  A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 …

  Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado …

O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo (8), depois de …

Um decreto do Governo de Sergipe, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 7, amplia de 12 para 60 meses o prazo para que contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação …

Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) …

  Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da …

O governador Fábio Mitidieri assinou decreto que declara ponto facultativo nas repartições estaduais na próxima sexta-feira, 31, em decorrência do feriado de Corpus Christi, que ocorrerá no dia anterior. O …