O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e …
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STF confirma constitucionalidade dos adicionais de ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza em Sergipe
A Lei Estadual nº 4.731/2022, que prevê o adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), instituído a partir de uma Emenda Constitucional (42/2003), para …
Leia Mais »Conselho Superior da PGE-SE delibera sobre situação jurídica dos servidores ingressos antes de 1988
Na manhã de ontem, 5, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) decidiu por unanimidade, em sessão ordinária, que os servidores do Estado de Sergipe não concursados e …
Leia Mais »Justiça decreta suspensão imediata de paralisação na Saúde
O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), conseguiu perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SE) decisão que suspende movimento de paralisação programado pelo …
Leia Mais »Sergipe se mobiliza em defesa do Sesc e do Senac
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Marcos Andrade, e o diretor Regional do Senac, Marcos Sales, reuniram todos os colaboradores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para explicar o impacto negativo …
Leia Mais »Como eu aposto esporte bet no biatlo?
O biatlo é muito popular entre os fãs de esportes de inverno. O interesse dos torcedores pode ser explicado por sua bem sucedida combinação de duas disciplinas esportivas. É a …
Leia Mais »FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A …
Leia Mais »Eleitores terão ônibus gratuito no dia 30, data de votação do segundo turno das eleições
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quinta-feira, 20, o decreto 6.910/2022, que estabelece a gratuidade do transporte público em Aracaju no próximo dia 30 de outubro, data do …
Leia Mais »Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu …
Leia Mais »Brasileiro, um povo de mentalidade bandeirante
O país que conhecemos pelo nome de Brasil – termo que significa “vermelho como a brasa” – é fruto de um processo extremamente violento de invasão e conquista. Toda essa …
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