A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes sergipanos para a proximidade do encerramento do prazo de adesão ao Programa Regulariza Sergipe, criado com o objetivo de …
Leia Mais »Tag Archives: débitos
Sefaz alerta microempreendedores individuais sobre débitos de ICMS
Mais de 2,6 mil microempreendedores individuais (MEI) em Sergipe correm o risco de serem desenquadrados do Simples Nacional a partir de janeiro de 2026, por possuírem débitos do Imposto …
Leia Mais »Caixa dá até 90% de desconto em dívidas renegociadas por clientes
Tudo em Dia Caixa é o nome da campanha que a Caixa Econômica Federal lançou para ajudar os clientes (pessoas físicas e empresas) a quitarem suas dívidas comerciais, com …
Leia Mais »Prefeita Emília sanciona Lei que concede descontos de até 100% em juros e multas dos débitos
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou a Lei Complementar nº 213, de 16 de junho de 2025, que institui o Programa de Organização de Débitos (PODE). A medida …
Leia Mais »Novo decreto permite parcelar ICMS em até 5 anos em Sergipe
Um decreto do Governo de Sergipe, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 7, amplia de 12 para 60 meses o prazo para que contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação …
Leia Mais »Empresas inadimplentes devem R$ 96 milhões em ICMS e são notificadas pela Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar quase 1,8 mil contribuintes que, juntos, acumulam mais de R$ 96 milhões em débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de …
Leia Mais »Sefaz prorroga prazo para MEI regularizar débitos e retornar ao Simples Nacional
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece agora uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional. Esses empreendedores não formalizaram a …
Leia Mais »Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias
Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) …
Leia Mais »Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional
A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime …
Leia Mais »Últimos dias para negociar os débitos de energia em até 36 vezes sem entrada
A campanha “Negocia Energisa” está em seus últimos dias, oferecendo uma oportunidade imperdível para os clientes que desejam regularizar seus débitos com condições especiais. A negociação pode ser realizada …
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