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O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho …

Em janeiro de 2022, quando assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, o advogado Danniel Costa, 38 anos, vai impor um novo ritmo à instituição que durante uma década foi comandada por somente um grupo. Passada a euforia da vitória, com 394 votos de frente, Danniel lembra que “os últimos dias de campanha foram incríveis e …

Lançado em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, o programa “Cidade Solidária” desenvolve um conjunto de medidas que visam, sobretudo, beneficiar parte da população mais impactada com a pandemia do coronavírus. Entre as medidas do pacote, está a remissão de débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativos aos exercícios de 2021 e anos anteriores. …

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a …

O Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), vinculado à Secretaria de Estado da Administração (Sead), apresentou balanço de atividades do ano atípico de 2020 que encerrou com 416.069 atendimentos ao cidadão. É o que aponta o levantamento feito pela direção do Ceac. Diante do enfrentamento da crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), as unidades ficaram com os atendimentos …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os …

O grande problema: como ter controle social sobre os atores políticos que administram os recursos da nação? Existe um marco jurídico em cada nação que faz conteúdo das leis, ignoradas muitas vezes pelos cidadãos. Leis que têm sua base na Constituição Nacional de todo país. Esse desconhecimento da população que acredita que o assunto das leis é só exclusivo dos …

Quase 200 mil contribuintes que tinham caído na malha fina do Imposto de Renda e acertaram as contas com o Fisco receberão dinheiro. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Valores serão depositados no dia 30 de novembro. A relação dos beneficiados será divulgada a partir das 10h …

Os 4.855 dias de governos petistas à frente da Presidência da República – entre 2003 e 2016 – promoveram o aumento do mercado de trabalho e dos níveis de consumo, resultado de ações que conjugaram distribuição de renda e mobilidade social, modificando as configurações socioeconômicas nas periferias das metrópoles e no interior do país. Por conta dessas medidas, a renda …

“Pela cultura, capacidade e visão, caso ele venha a ser prefeito, São Cristóvão será bem representada”. A afirmação é do empresário Adierson Monteiro, proprietário da empresa de transportes Progresso, cuja sede fica no município, ao se referir à visita que recebeu do pré-candidato a prefeito de São Cristóvão, coronel Henrique Rocha. “Fiquei muito satisfeito”, frisou o empresário.  De acordo com Adierson,  durante …