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  O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos …

Por Murilo Gomes (*)   A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de propostas que alteram a carga horária semanal de trabalho recoloca no centro do debate nacional …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia …

A vida política do país começa a ganhar contorno no terceiro mês do ano. A aprovação da denominada PEC Emergencial, a aceleração no número de casos/mortes por conta do coronavírus, …

O senador Alessandro Vieira (PPS) compõe três comissões importantes do Senado: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte). …

Apesar do eleitorado ter todas as razões para duvidar da credibilidade da classe política brasileira, a história vai dando diversas oportunidades para que eles façam a coisa certa. E por …

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) informou hoje,4, que foi aprovada, na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, a proposta que altera a legislação eleitoral e permite que policiais …