Tag Archives: Câmara

  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Na Câmara com votação maciça do PT ao PL e Centrão aprovaram uma PEC em que protegeria todos os parlamentares do Brasil em qualquer investigação criminal e civil. Para serem investigados penal e civilmente precisaria que eles aprovassem em voto secreto a autorização. Assim, as suspeitas de práticas criminosas nunca seriam investigadas, …

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores. O presidente da …

  Na terça-feira (13), a Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 136 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O financiamento, viabilizado pela Caixa Econômica Federal, destina-se à aquisição de até 131 ônibus equipados com ar-condicionado, …

  Por Acácia Rios (*)   O envelope pardo cheio de selos e carimbos sobre a mesa não engana. Antes mesmo de manuseá-lo e ler nele o meu nome, percebo que se trata de um livro. O remetente é o escritor mineiro e imortal Carlos Herculano Lopes, amigo de longa data que ainda mantém o hábito da correspondência. Dentro, uma carta …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A  medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção …

  Por Victor Yuri Oliveira da Silva (*)   A jornada de um aprendiz maçom é como uma busca interior, um caminho cheio de símbolos que nos ensinam lições valiosas. Tudo começa na Câmara de Reflexões, um lugar que nos convida a olhar para dentro de nós mesmos. Lá, dentro da mãe terra, encontramos símbolos que nos lembram como a …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira, 4, um pacote de leis voltadas à melhoria do serviço de transporte público na Grande Aracaju. De autoria do Executivo e aprovadas pela Câmara Municipal de Aracaju, três novas leis vão garantir o congelamento da tarifa e viabilizar a renovação de parte da frota que opera no sistema nos municípios da região metropolitana, …

Por 331 votos contra 163, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pelo governo eleito, que aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Chamada de PEC da Transição, o texto destina R$ 70 bilhões para o pagamento de R$ 600 por família beneficiária do Bolsa Família – que volta …

Aproximar empresários de todos os segmentos, apresentando oportunidades de negócios entre os países de língua portuguesa, com a finalidade de estreitar em nosso Estado as relações Brasil-Portugal em diferentes âmbitos, promovendo e/ou divulgando oportunidades nas áreas comercial, turística, educacional e cultural. Esse é o principal objetivo da Câmara Portuguesa de Sergipe, constituída no dia 30 de setembro, e já atuando …

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, ontem, uma mobilização em Brasília, com a finalidade de tratar sobre o socorro emergencial para o transporte coletivo do país. Acompanhado de governantes municipais associados à FNP, o gestor de Aracaju se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dialogar sobre o aporte de …