domingo, 15/12/2019
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Protestos no Chile Foto: Wikipedia

Da intolerância ao ódio e os conflitos sociais na América do Sul

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Valtênio Paes (*)

Na América do Sul a diversidade cultural é marcante com destaque para o Brasil. Espera-se que a tolerância com valor de um povo seja preservada, no entanto, nos dias atuais estamos vivendo momentos difíceis, desde redes sociais a instituições políticas, religiosas etc. O continente sul-americano ferve na Venezuela, Chile, Equador, Peru, Bolívia e outros países, em expectativas.

A repressão e a pobreza grassam na Venezuela. O povo vai às ruas há quase um mês no Chile decorrente do aumento da desigualdade social provocada pelo modelo conservador. Já Bolívia, onde a desigualdade social diminuiu, confrontos emergiram tendo como estopim o desejo do governante de continuar no poder. Como explicar tantos extremismos? Somente uma análise histórica ao longo do tempo poderá trazer melhores justificativas. Tudo em pretexto de um debate vencido historicamente entre direita x esquerda. Lideranças regionais, como o Brasil, assistem sem interesse de mediar e conciliar. Fracassam, permitindo que Rússia e China ocupem o vazio diplomático deixado pelo governo brasileiro, passivo aos EUA.

A Carta da Organização Dos Estados Americanos em seu artigo 2° estabelece como propósitos essenciais da instituição: a)  Garantir a paz e a segurança continentais; b)  Promover e consolidar a democracia representativa, respeitando o princípio da não-intervenção; c)  Prevenir as possíveis causas de dificuldades e assegurar a solução pacífica das controvérsias que surjam entre seus membros; d)  Organizar a ação solidária destes em caso de agressão; e) Procurar a solução dos problemas políticos, jurídicos e econômicos que surgirem entre os Estados membros; f) Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g)  Erradicar a pobreza crítica, que constitui um obstáculo ao pleno desenvolvimento democrático dos povos do Hemisfério; h)   Alcançar uma efetiva limitação de armamentos convencionais que permita dedicar a maior soma de recursos ao desenvolvimento econômico-social dos Estados membros. Até o momento a OEA nada fez, emaranhando-se em debate fútil se é golpe ou não na Bolívia, omitindo-se no chile, Equador, e Venezuela com notas inexpressivas.

Em descompasso diplomático mundial o Brasil sediando reunião dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, “põe lenha na fogueira” ao assistir apoio do filho do seu presidente à invasão da embaixada venezuelana e constranger visitantes como China e Rússia simpatizantes do governo Maduro.  Se governantes quebram as regras diplomáticas, como fica  a segurança dos brasileiros e da embaixada na Venezuela? Possivelmente o governo brasileiro troca seus interesses econômicos por querelas políticas e ideológicas, diferentemente dos EUA que vetaram a carne bovina brasileira ao mesmo tempo que recebe idolatria do presidente Bolsonaro.

No Equador o movimento indígena desde 1990, tem importância para sua vida política. Em 1997, o levante indígena resultou na queda do presidente. Em 2000, novamente contra as políticas neoliberais de Jamil Mahuad, outro movimento. Em 2015, no governo de Rafael Correa, em defesa da água e contra a ampliação da atividade mineradora e petrolífera na Amazônia, na região do Páramo e em zonas de alta biodiversidade.

Em 2019 no dia 8 de outubro, o presidente Lenin Moreno anunciou em rede nacional que não recuaria das medidas, acompanhado do alto escalão militar.  Em 11 de outubro, em uma nova declaração em rede nacional de apenas um minuto de duração, o presidente Moreno, só, sem estar acompanhado de representantes da Força Pública, começou a mudar o discurso e a chamar as lideranças indígenas para o diálogo e a paz. Em 12 de outubro, data declarada internacionalmente, “Dia da Resistência Indígena” com as presenças da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Conferência Episcopal começaram negociações entre o movimento indígena e o governo.

Para o governo equatoriano as medidas econômicas eram necessárias face ao déficit fiscal, ao endividamento provocado pela economia dolarizada e ao contrabando do combustível subsidiado feito por grupos de narcotraficantes. Já os indígenas argumentaram que o Decreto 883 afetava a renda dos mais pobres, pediram transparência sobre o acordo com o FMI.

Após quatro horas de diálogo, Arnaud Peral, representante da ONU Equador, anunciou que o Decreto 883 foi suspenso e uma comissão formada pelo movimento indígena e o governo elaborariam um novo decreto reprimindo a receita neoliberal do FMI. Ao que parece, o diálogo prevaleceu e o movimento popular foi exitoso.

No Chile,  a última edição do relatório Panorama Social da América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a parcela de 1% mais rica da população chilena manteve 26,5% da riqueza do país em 2017, enquanto 50% das famílias de baixa renda representavam apenas 2,1% da riqueza líquida. Por outro lado, o salário mínimo é de 301 mil pesos (cerca de R$ 1.715,70 — no Brasil, ele é de R$ 998). As manifestações e a incerteza continuam. Segundo o Instituto Nacional de Estatística do Chile, metade dos trabalhadores do país recebe um salário igual ou inferior a 400 mil pesos (R$ 2.280) ao mês.

 Na Bolívia  a redução da pobreza extrema entre 2005 e 2015 passou de 38,2% para 16,8% da população. Em 2005, a pobreza extrema em áreas urbanas era de 24,3% e nas zonas rurais era de 62,9%, números que em 2015 desceram para 9,3% e 33,3%, respectivamente. Já a pobreza moderada passou de 60,6% em 2005, para 38,6% em 2016, mas a ganância pelo poder de Evo Morales facilitou sua própria queda.

Crise na Venezuela

Segundo a revista Veja, “dados divulgados em setembro de 2018 por agências da ONU apontam que a crise na Venezuela deixou 3,7 milhões de pessoas passando fome. Em 2011, eram 900.000. Segundo a FAO, agência das Nações Unidas especializada em alimentação e agricultura, a proporção da população desnutrida na Venezuela caiu de 10,5%, em 2005, para 3,6%, em 2011. Mas, desde então, a alta foi constante.”

No Brasil, a ONU diz que   “ 1% mais rico do Brasil concentra entre 22% e 23% do total da renda do país. Dados do Banco Mundial mostram que a contração da economia brasileira em 2015 e 2016 freou uma década de redução continuada da pobreza. Entre 2003 e 2014, a parcela da população brasileira vivendo com menos de 5,50 dólares… caiu de 41,7% para 17,9%. Essa tendência se reverteu em 2015, quando a pobreza aumentou para 19,4%.”…“As crescentes taxas de pobreza do Brasil têm sido acompanhadas por um salto na taxa de desemprego, que cresceu quase seis pontos percentuais do primeiro trimestre de 2015 e chegou a 13,7% da população no primeiro trimestre de 2017”, aponta o organismo financeiro.

Se cada extremo praticasse a tolerância e o respeito; se os pretextos históricos fossem desconsiderados na eliminação do ódio; se cada pessoa na sua individualidade acatasse o interesse coletivo; se cada país priorizasse a diplomacia e buscasse um ética planetária como propôs   Leonardo Boff em 2003 em sua obra  “Ethos Mundial”  onde “integridade Ecológica”, “justiça social e econômica”, “democracia, não violência e paz” fossem pilares da vivência humana, nosso continente e seu povo estariam  confortáveis numa convivência de maior fraternidade.

Conservadores e progressistas radicais, combatamos o ódio e desigualdades ao invés do debate inútil de conceitos vencidos pela história. Que o poder seja “limitado pelo direito e pelo controle da comunidade”. Eis um bom combate para cultura de paz sul-americana.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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