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Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro último, somou aproximadamente R$ 6,2 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em março.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 37,5% acima do montante recebido em março de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de fevereiro, notou-se que o repasse foi 16,3% maior.
Royalties para os Municípios em março/2022
Em março do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 21,8 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 4,1 milhões, ou 18,7% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,2%) e Japaratuba (4,9%) auferindo R$ 1,1 milhão e pouco mais de R$ 1 milhão, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,6%), Barra dos Coqueiros (4,2%) e Santana do São Francisco (4,1%), com repasses de R$ 1 milhão, R$ 920,3 mil e R$ 902 mil, nessa ordem.
