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O Estado de Sergipe pretende usar o dinheiro do leilão da cessão onerosa do pré-sal para cobrir o déficit previdenciário. Essa informação é fruto de um levantamento feito pelo G1, antes do leilão, com todos os governos estaduais e o Distrito Federal. A maioria disse que planejava aplicar no abatimento do déficit.
A estimativa de recurso para Sergipe era de R$ 144,5 milhões. Ao G1 o SergipePrevidência informou que “o valor mensal destinado à folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Estado é de cerca de R$ 170 milhões”. Clique aqui e veja as respostsa dos outros Estados.
O governo federal arrecadou no megaleilão R$ 69,96 bilhões mas, se todos os blocos tivessem sido arrematados esse valor seria de R$ 106,5 bilhões. Não houve disputa no leilão, diante do desinteresse das gigantes estrangeiras e a iniciativa da Petrobras. Das quatro áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não receberam proposta.
Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.
A Petrobras arrematou os dois blocos. O de Búzios, o maior de todos, foi arrematado em consórcio formado com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será explorado 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, também com oferta única e sem ágio.
Mesmo frustrando as expectativas, os R$ 69,96 bilhões é o maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura, que é o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração.
A previsão do governo federal era arrecadar, ao todo, R$ 106,5 bilhões no leilão, mas duas áreas do pré-sal ficaram “encalhadas”, e o resultado caiu para R$ 69,96 bilhões. Desse total, R$ 34,6 bilhões vão para a Petrobras.
- 15% (R$ 5,3 bilhões): estados e Distrito Federal
- 15% (R$ 5,3 bilhões): municípios
- 3% (R$ 1,1 bilhão): estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
- O restante para a União (R$ 23 bilhões)
Com informações do G1 e Agência Brasil
