O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje, 25, a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. A operação será limitada ao financiamento de até dois …
Leia Mais »
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões …
Leia Mais »
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, participará na quinta-feira, 21, às 10 horas da manhã, de uma reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro, para discutir economia e projetos de lei, além da crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19. Neste encontro estarão presentes os demais governadores brasileiros. “É bom que tenhamos essa conversa com o presidente e que ele, …
Leia Mais »
O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), …
Leia Mais »
Por João Valença (*) A improbidade administrativa é um ato ilícito caracterizado pela conduta inadequada por agentes públicos ou outros envolvidos que cause prejuízos à administração pública. Esta prática está prevista na Lei 8.429/1992, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, e é dividida de três maneiras: Enriquecimento ilícito Acontece quando um agente público utiliza-se de seu cargo ou atividade …
Leia Mais »
O Orçamento Geral da União de 2020, publicado na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado. Do total de vagas previstas …
Leia Mais »
O Governo de Sergipe e municípios recebem R$ 224 milhões da chamada cessão onerosa, recurso proveniente do leilão do pré-sal realizado pelo Governo Federal. Desse total, os cofres do Estado ficaram com exatos R$ 145.225.039, o8, enquanto que o restante – R$ 79.660,544,51 – para os municípios. Segundo a União, o dinheiro foi depositado no dia 31 de dezembro de 2019. …
Leia Mais »
O Estado de Sergipe pretende usar o dinheiro do leilão da cessão onerosa do pré-sal para cobrir o déficit previdenciário. Essa informação é fruto de um levantamento feito pelo G1, antes do leilão, com todos os governos estaduais e o Distrito Federal. A maioria disse que planejava aplicar no abatimento do déficit. A estimativa de recurso para Sergipe era de …
Leia Mais »
A equipe União está representando Sergipe no Open Internacional de Artes Marciais que está sendo realizando em Brasília, de hoje, 18, até domingo, 20. Participam do evento, além dos brasileiros, atletas da Argentina, Equador e Peru. Os caratecas sergipanos estão competindo nas modalidades Kata individual e em equipe e kumitê individual e equipe. Os destaques são as caratecas Sheila Camila …
Leia Mais »
A Polícia Federal (PF) de Sergipe deflagrou operação na manhã desta quarta-feira (2) com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão, nas cidades de Aracaju e Lagarto, expedidos pela 2ª Vara Eleitoral de Aracaju. A polícia procura reunir provas para o inquérito policial que apura possível apropriação indevida de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), …
Leia Mais »
Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
