Tag Archives: sigilo

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No …

  O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que …

Desde que o governo de Sergipe decretou, em 16 de março do ano passado, situação de emergência na saúde pública no estado, suspendendo diversas atividades, um pequeno grupo de gestores …

Nessa quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a legalidade do bloqueio do WhatsApp no Brasil. Algumas ações tramitam no STF desde 2016, quando, no dia 2 de maio …

A Polícia Federal (PF)  fez, hoje pela manhã,   em Aracaju,  uma operação de busca e apreensão na residência e escritório de um advogado sergipano e  na casa de um delegado …