O Diário Oficial da União (DOU) é o instrumento pela qual se pode verificar que as Corregedorias do Governo Federal punem os servidores que cometem irregularidades, inclusive com a penal …
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Os artigos 2005/2014 da atual Constituição disciplinam os direitos básicos ao ensino no Brasil. A LDB do ensino – lei 9394/96 – imediatamente no topo da hierarquia normativa da legislação …
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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou pouco mais de R$ 388,9 milhões, em novembro deste ano. A análise é do Núcleo …
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Devido ao ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 11, e ao feriado de Nossa Senhora Aparecida – padroeira do país -, na terça-feira, 12, os órgãos da Prefeitura de Aracaju …
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Em 2016 na terceira edição em português de “Sociedade com Custo Marginal ZERO” pag. 134, Jeremy Rifkin disse: “Na era colaborativa, os estudantes passarão a pensar como experiência compartilhada entre …
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Desde ontem passou a vigorar no Brasil, o salário mínimo de R 1.045, que significa R$ 6,00 a mais do que havia sido anunciado no dia 1º de janeiro, que …
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