Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
Por Emerson Sousa (*) A Constituição Federal de 1988, também conhecida pelo epíteto de Constituição Cidadã, a despeito de suas falhas, é a melhor que o Brasil já …
Leia Mais »O eleitor brasileiro é um problema!
Tag Archives: promulgação
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta …
Leia Mais »A Inconstitucionalidade do Marco Temporal
Por Gabriel Barros (*) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, na quinta-feira (28), o texto que cria legalmente o famigerado marco temporal para o reconhecimento de terras ocupadas …
Leia Mais »Senado aprova o piso para a Enfermagem
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do …
Leia Mais »Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A …
Leia Mais »Congresso promulga, nesta quinta, datas das eleições municipais: 15 e 29 de novembro
Com o apoio da maioria dos partidos, deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada no Senado, será promulgada nesta quinta-feira. …
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