Sair para quem sabe, chegar para quem pode. Mas antes a PARTIDA, uma partida. De que é feita uma partida? Doze cavalos em trote, vida ainda adormecida nas vontades de …
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Sergipe recebe R$ 224 milhões da chamada cessão onerosa
O Governo de Sergipe e municípios recebem R$ 224 milhões da chamada cessão onerosa, recurso proveniente do leilão do pré-sal realizado pelo Governo Federal. Desse total, os cofres do Estado …
Leia Mais »Uma pessoa adotada tem direito à herança?
Por João Valença (*) A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é …
Leia Mais »Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
Por João Valença (*) Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. …
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