Tag Archives: parlamentares

  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Na Câmara com votação maciça do PT ao PL e Centrão aprovaram uma PEC em que protegeria todos os parlamentares do Brasil em qualquer investigação criminal e civil. Para serem investigados penal e civilmente precisaria que eles aprovassem em voto secreto a autorização. Assim, as suspeitas de práticas criminosas nunca seriam investigadas, …

  A Controladoria-Geral do Município (CGM) de Aracaju instaurou uma auditoria para apurar a anulação de emendas parlamentares impositivas ocorrida no encerramento do exercício de 2024. A medida foi motivada após análise técnica conduzida a partir de uma demanda da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). De acordo com o secretário-chefe da CGM, Paulo Márcio Cruz, as anulações descumpriram o Decreto …

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho …

  Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.   As duas votações representam uma derrota política para …

  Com a finalidade de seguir com o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população, o Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dentre outras propostas, a reforma administrativa de parte dos órgãos que compõem o Governo do Estado. O PL foi aprovado pelos deputados estaduais durante a sessão desta quinta-feira, 19, e prevê, além de outros pontos, a …

O prefeito Edvaldo Nogueira inaugurou, ontem, 30, o primeiro hub de inovação da capital sergipana, o Caju Hub. Localizado no Centro de Arte e Cultura J. Inácio, na Orla da Atalaia, o espaço de inovação e qualificação é destinado à oferta de capacitação para jovens na área da tecnologia da informação e ao estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de …

  Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos(*)   Esta semana, enquanto alguns parlamentares se empenhavam em levar para o plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que propunha uma absurda anistia para os fora da lei de 8 de janeiro de 2023, os índices de queimadas, baixa umidade e poluição do ar, aumento das temperaturas e desmatamento das matas …

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram, ontem, 20,  um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete …

O deputado federal Laércio Oliveira receberá o Prêmio de Melhor Parlamentar do Estado de Sergipe do Ranking dos Políticos em evento que será realizado no próximo dia 8, às 8h, no Centro de Convenções do Brasil (CICB). O prêmio considera a atuação de os senadores e deputados federais. “Fico muito feliz em ser o parlamentar mais bem pontuado do estado …

Para fechar a penúltima semana das audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), a Prefeitura de Aracaju promoverá os debates junto à comunidade do bairro Bugio, nesta quinta-feira, 7, às 18h30, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Manoel Bonfim. A audiência será transmitida ao vivo, através do canal da …