A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações …
Leia Mais »Tag Archives: MPT
Ministério Público instaura inquérito para apurar se Havan descumpriu medidas sanitárias
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializadas na Saúde, instaurou inquérito …
Leia Mais »Grupo móvel realiza o primeiro resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em Sergipe
Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados em uma pedreira localizada no município de Canindé de São Francisco, em Sergipe. A fiscalização teve início no dia 25 …
Leia Mais »MPF, MPT e MPSE sugerem ao governador que adote toque de recolher em Sergipe
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) estão sugerindo ao governador Belivaldo Chagas que adote …
Leia Mais »MPT abre inscrições para estágio em Jornalismo e Direito
Estão abertas até a próxima segunda-feira, 19, as inscrições para formação de cadastro de reserva para seleção de estagiários nos cursos de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, no Ministério …
Leia Mais »MPT move ação contra Cavo, Emsurb e Prefeitura de Aracaju
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a empresa Cavo Serviços e Saneamento S/A, a Empresa Municipal de Serviços …
Leia Mais »MPT move ações contra cinco empresas
Durante a Semana Nacional de Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ações civis públicas em face de cinco empresas- uma delas pública e outras quatro particulares – por …
Leia Mais »GBarbosa é multado em R$ 200 mil
A rede de supermercados GBarbosa, do grupo Cenconsud, pagará uma multa de R$ 200 mil por desrespeito ao direito à privacidade nas relações de trabalho. O acordo entre o supermercado e …
Leia Mais »Justiça proíbe transportar garis fora dos caminhões
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Leia Mais »Multa, ação judicial e muito lixo em Aracaju
A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) pode multar a empresa Cavo por não ter licença ambiental, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra o município, …
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