Tag Archives: Justiça do Trabalho

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região nesta quarta-feira, 31 de agosto, anulou a eleição da Federação Comércio do Estado do Estado de Sergipe – Fecomércio – …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar favorável, na Justiça do Trabalho, em ação civil pública após resgate de onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. …

A Justiça do Trabalho em Sergipe acatou ação impetrada pelo sindicato dos trabalhadores no comércio de Aracaju, e suas abrangências intermunicipais, determinou que os empregados desses segmentos não poderão trabalhar …

Após análise dos pedidos do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em uma ação civil pública ajuizada contra a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o Estado de Sergipe, …

A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que a Uber Tecnologia e a 99 Táxi forneçam para os motoristas ativos dos aplicativos o reembolso no valor de R$ 100,00 por …

A Justiça do Trabalho decidiu,  ontem, 17, estabelecer um protocolo de segurança como condição de retorno das atividades da construção civil no estado de Sergipe. Para retornar às atividades, as …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar na Justiça do Trabalho para que o Itaú Unibanco S.A. pare de praticar ou tolerar o assédio moral interpessoal e/ou …

A Justiça do Trabalho determinou  que a empresa AlmaViva do Brasil suspenda, imediatamente, as atividades de teleatendimento e central de telemarketing em todo o Estado. A única exceção  é para …

O juiz do Trabalho, Luiz Manoel Andrade Menezes, condenou a Construtora Norcon ao pagamento de R$  2,7 milhões por dano moral coletivo, devido a morte de dois trabalhadores e ferimentos …

De 26 a 29 de setembro, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) vai sediar  o III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho, com a participação de juristas …