Tag Archives: fiscalização

  O processo tecnológico de integração entre bases do governo e sites de apostas online desponta como uma inovação regulamentada de amplo alcance. Essa é a visão de Hugo Ribeiro, da Cactus Gaming, uma empresa referência no desenvolvimento de soluções para o mercado de iGaming nacional e internacional. Para Ribeiro, conforme o ponto de vista jurídico, existe a necessidade de …

O trabalho de fiscalização realizado por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e policiais da Companhia Fazendária, identificou, neste final de semana, dez veículos transportando mercadorias de forma irregular nas estradas sergipanas. A ação resultou no recolhimento …

  Proporcionar uma referência de valores ao consumidor. É com esse intuito que o Procon Aracaju, órgão que faz parte da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza de forma periódica, a pesquisa comparativa de preço do combustível. O levantamento foi feito em 43 postos localizados nas zonas Norte e Sul, além do Centro e zona de Expansão …

Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificaram dois caminhões transportando mercadorias de forma irregular na tarde desta segunda-feira, 10, em Carira, no agreste sergipano. A abordagem ocorreu no Posto Fiscal do município. Durante a inspeção, auditores da Sefaz constataram que um dos veículos transportava 900 sacos de cimento  que saiu de Sergipe com destino à Bahia …

  Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), têm intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir a aplicação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante as compras …

  A Sergipe Gás S/A (Sergas), empresa responsável pela distribuição de gás natural canalizado em Sergipe, segue avançando com seus trabalhos de saturação da rede de gás. Nesta terça-feira, 10, a Companhia esteve na Orla de Atalaia, em Aracaju, iniciando o serviço de gás natural para o restaurante Prainha Bar, que funcionará no anexo do Memorial de Sergipe Jouberto Uchôa. …

Aposte, aposte, aposte, ou, em inglês, bet, bet, bet. O imperativo de risco chega a telinhas e telonas. A outdoors e camisetas. Pelo rádio, por entre notícias e em qualquer brecha nas páginas de internet. Antes, durante e depois de eventos esportivos. Os anúncios, fantasiados de elementos lúdicos, vêm de todos os lados, como convites para se divertir e ganhar dinheiro. São os …

Com o objetivo de garantir a transparência e divulgação da proposta inicial do edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju, a subprocuradora-geral do município, Camila Brasileiro, acompanhou o superintendente municipal de Transporte e Trânsito, Renato Telles, na entrega do documento ao presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, na manhã desta terça-feira, 2. O ato …

Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizaram na última terça-feira, 9, estabelecimentos de Aracaju que comercializam materiais escolares. A operação ‘Aulas Seguras’ busca garantir que os itens adquiridos atendam aos requisitos de segurança, prevenindo possíveis acidentes e riscos, especialmente em um período …

O Novo Regulamento de Gás Canalizado foi homologado pelo Governo de Sergipe, o que representa um avanço significativo para o setor no estado. A nova regulação é resultado da Audiência Pública 002/2023 e Consulta Pública 001/2023, promovidas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e que contou com contribuições de diversos setores e interessados, produtores e …